RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO - COLETA SELETIVA CIDADÃ UFRA
A Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA n º 847 de 04 de junho de 2024, o RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas dependências da sede (Campus Belém) da UFRA, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, Nº 2501 Bairro: Terra Firme, CEP: 66.077-830, Cidade: Belém-Pará, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936/2022, Lei nº 12.305 de 2010, Lei nº 14.133/21 alínea j, do inciso IV, do art. 75, bem como inciso I, do art. 39, do Decreto nº 10.936/22 e legislação correlata, assim como as demais exigências previstas no Edital e seus Anexos.
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