RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO - COLETA SELETIVA CIDADÃ UFRA

A Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA n º 847 de 04 de junho de 2024, o RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas dependências da sede (Campus Belém) da UFRA, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, Nº 2501 Bairro: Terra Firme, CEP: 66.077-830, Cidade: Belém-Pará, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936/2022, Lei nº 12.305 de 2010, Lei nº 14.133/21 alínea j, do inciso IV, do art. 75, bem como inciso I, do art. 39, do Decreto nº 10.936/22 e legislação correlata, assim como as demais exigências previstas no Edital e seus Anexos.

COOPERATIVAS HABILITADAS:

• 1) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO AURÁ -COOTPA
• 2) COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS FILHOS DO SOL
• 3) COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS – CONCAVES
• 4) COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO DE OUTEIRO
• 5) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VISÃO PIONEIRA DE ICOARACI

Informamos também que, no dia 16 de outubro de 2024 às 09h:30min, será realizado o sorteio para estabelecer a ordem do recebimento dos materiais recicláveis. O referido sorteio será realizado na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria da UFRA.

CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO:

▪ Data de entrega dos documentos de habilitação: 16/08 a 27/08/2024.

▪ Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 04/09/2024.

▪ Data para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 12/09 a 18/09/2024.

▪ Data para apresentação das contrarrazões: 25/09 a 01/10/2024.

▪ Data de divulgação do resultado final dos recursos: 07 de outubro de 2024.

▪ Data da abertura da sessão pública (Habilitação e Sorteio): 16 de outubro de 2024.

Local: Avenida Presidente Tancredo Neves, Nº 2501 Bairro: Terra Firme, CEP: 66.077-830, Prédio da Reitoria, Sala dos Conselhos

Horário: 09:30

Contato: E- mail: dsi@ufra.edu.b

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