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Governança, Risco e Integridade na UFRA

Publicado: Quinta, 21 de Fevereiro de 2019, 15h33 | Última atualização em Quinta, 14 de Março de 2019, 11h49 | Acessos: 105

Temas como governança, controle, gestão de riscos, integridade e transparência, estão sendo cada vez mais tratados e discutidos em agendas públicas, especialmente com a publicação da Instrução Normativa conjunta nº 01/ MP/CGU de 10 de maio de 2016, os órgãos do Poder Executivo Federal passaram a adotar e implementar práticas de gestão de integridade, riscos e controles internos que contribuam para a efetividade dessa cultura no ambiente institucional, bem como assegurar o alcance dos objetivos organizacionais.

As ações para aprimoramento da Governança Pública e principalmente as decisões fundamentadas em uma concepção de risco e integridade tomaram impulso, sobretudo a partir da publicação do Decreto nº 9.203/2017 que estabelece a Política de Governança na Administração Pública, e da Portaria/CGU nº 1.089/2018 que definiu procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Na Universidade Federal Rural da Amazônia isso não foi diferente. Com o propósito de atender as demandas normativas, mas principalmente o de estabelecer e fortalecer a adoção de práticas de gestão de integridade, riscos e controles internos no âmbito da instituição, foi aprovada a Política de Gestão de Riscos da UFRA pela Resolução CONSUN/UFRA nº 174 de 09/05/2017, sendo homologada pela Resolução CONSUN/UFRA nº 183 de 11/09/2017. Para a execução da política foi instituído, o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC/UFRA, através da Portaria/UFRA nº 1.323 de 22/05/2018. Além disso, este Comitê tem atribuição de coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade e adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à Governança, Riscos e Controles na universidade.

A UFRA dando prosseguimento a série de providências quanto a gestão da integridade, riscos e controles internos, elaborou seu Plano de Integridade, exercício 2018-2019, homologado através da Portaria/UFRA nº 2.901 de 30 de novembro de 2018, sendo responsáveis pela execução e monitoramento do Plano de Integridade, as Instâncias de Integridade (Ouvidoria, Auditoria Interna, Comissão de Ética e Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD), sob a supervisão do CGRC/UFRA.

A Divisão de Controles Institucionais - DCI, é a unidade administrativa responsável pelo acompanhamento da implementação da Gestão de Riscos e do Programa de Integridade na instituição, bem como atuando em conjunto com as instâncias de integridade da UFRA no desenvolvimento de ações relacionadas a integridade.

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